Termos de Uso

1. Finalidade do site

Este site apresenta o software empresarial de pagamentos da PIX.TRAVEL, que ajuda estabelecimentos nos EUA a aceitar Pix de turistas brasileiros e receber em dólares. Disponibiliza informações, uma calculadora de economia estimada e um formulário de contato.

Enviar uma consulta não cria uma conta nem um contrato de serviços de pagamento. O acesso aos serviços contratados é regido pela oferta comercial aplicável e por um contrato empresarial separado.

2. Uso aceitável

Use este site apenas para finalidades lícitas. Não envie informações falsas, não se passe por outra pessoa ou empresa, não envie spam, não introduza código malicioso, não interfira na disponibilidade nem tente acessar o site ou seus sistemas sem autorização. Ao entrar em contato em nome de uma empresa, você deve ter autorização para representá-la.

3. Informações e estimativas

O conteúdo do site tem finalidade informativa para empresas. Os resultados da calculadora são estimativas baseadas nos valores informados e não garantem economia efetiva nem constituem aconselhamento financeiro, tributário ou jurídico. Os serviços contratados e suas condições comerciais são regidos pelo contrato aplicável à sua empresa.

4. Propriedade intelectual

O site, seu design, conteúdo, software, logos e demais materiais pertencem à RISHADAN PORT DE ou aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Você pode visualizar e utilizar o site para sua finalidade prevista. A reprodução, redistribuição ou exploração comercial exige autorização, salvo quando permitida por lei.

5. Envios de contato e privacidade

Você mantém os direitos sobre as informações que envia. Ao enviar uma mensagem, autoriza seu tratamento para responder à consulta e conduzir a comunicação comercial relacionada. Forneça dados corretos e não inclua credenciais confidenciais de pagamento nem informações pessoais sensíveis desnecessárias. Nossa Política de Privacidade descreve o tratamento de informações do site e do formulário.

6. Disponibilidade e links externos

Podemos atualizar, realizar manutenção ou restringir o acesso ao site para proteger seu funcionamento ou cumprir a lei. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. Links para sites externos são disponibilizados por conveniência; esses sites são regidos por seus próprios termos e políticas de privacidade.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a RISHADAN PORT DE não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades ou direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Delaware e pela legislação federal aplicável dos Estados Unidos. Ressalvadas as normas obrigatórias que determinem outra solução, controvérsias relativas a estes termos do site serão tratadas pelos tribunais competentes em Delaware. As proteções legais obrigatórias aplicáveis a você permanecem preservadas.

9. Alterações e independência das disposições

Podemos atualizar estes termos publicando uma versão revisada nesta página e alterando a data acima. Se uma disposição for considerada inexequível, as demais continuarão aplicáveis na medida permitida por lei.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato com a RISHADAN PORT DE pelo e-mail pix@pix.travel.